O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021 – a...
PARTE
III
A
Terceirização
Em
relação aos contratos de terceirização, estes são considerados
os mais complexos para realizar o gerenciamento, em razão da grande
quantidade...
A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à Covid-19
Introdução
Não
há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma
crise na saúde se compara...
As Regulamentações da Lei nº 14.133/2021- o que ainda virá por aí?
Madeline Rocha Furtado Colunista do ONLL(Conheça a autora)em coautoria comAntonieta Pereira VieiraConsultora, Palestrante, co-autora de vários artigos e obras, Conferencista nacional nas áreas de Planejamento, Orçamento, Licitações, Contratos e Convênios.
A arbitragem como meio alternativo de resolução de controvérsias na Lei de Licitações
Considerações iniciais
São
muitas inovações no texto da Lei de Licitações promovidas pelo PL - Projeto de
Lei nº 1292, de 1995 que pretende revogar a...
A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)
Introdução
Muitas
discussões em torno do PL 4253/2020
nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em
19 de fevereiro, trazendo a...
Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?
Introdução
O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020?
Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela COVID-19
Os últimos tempos têm sido difíceis para absorver tantas alterações normativas em curto espaço de tempo. A COVID-19 e seus reflexos no dia a dia retiram a...
Breve análise da arbitragem e a inovação na NLLC – Lei nº 14.133/2021
São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas
novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o
que traz um certo conforto aos agentes públicos,...