O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei 14.133/2021 – a...
PARTE
III
A
Terceirização
Em
relação aos contratos de terceirização, estes são considerados
os mais complexos para realizar o gerenciamento, em razão da grande
quantidade...
O instituto da repactuação dos contratos da administração pública: construção, âmbito de aplicação e...
Madeline FurtadoAutora ONLLem coautoria comRenila BragagnoliAdvogada e Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda...
Breve análise da arbitragem e a inovação na NLLC – Lei nº 14.133/2021
São muitas inovações no texto da Lei de Licitações (14.133/2021), algumas
novidades decorrentes da aplicabilidade atual de legislações já existentes, o
que traz um certo conforto aos agentes públicos,...
A Lei nº 14.133 e a Sustentabilidade nos processos de licitação e contratação...
Madeline Rocha Furtado
Nas palavras de Thomas L. Friedman: "A revolução verde já não diz respeito somente às baleias. Nem aos ‘filhos de nossos filhos’, uma...
A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)
Introdução
Muitas
discussões em torno do PL 4253/2020
nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em
19 de fevereiro, trazendo a...
A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Considerações iniciais
O Direito Administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal, com forte bipolaridade à medida que buscava ao mesmo tempo, a...
ESG – Sustentabilidade Ambiental, Social, Governança e a Lei de Licitações e Contratos: onde...
Madeline FurtadoAutora ONLL
O tema Sustentabilidade volta à tona. Temos uma velha e nova discussão sobre a sustentabilidade nas contratações públicas. Embora tanto se fale, pouco se faz....
Introdução à Lei 14.133/2021: o novo marco legal das contratações públicas
Madeline Rocha Furtado
Aula Magna da Pós-graduação de Licitações e Contratos Públicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-PI
Introdução