Teresa Villac

O Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe:

A Câmara Nacional de Sustentabilidade, colegiado do Departamento de Orientação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União elaborou o PARECER 01/2021/CNS/CGU/AGU com a seguinte conclusão, transcrita em sua...

Os tempos estão desafiadores para os gestores públicos:  necessidades prementes de novas contratações, equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas quase que semanais,  em um quadro trazido pela pandemia global...

Teresa Villac             Em complementação ao artigo publicado em 19 de março, duas importantes medidas governamentais foram adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...

Nos últimos dias, as informações e mentes estão concentradas no COVID-19 e, no mundo todo, medidas públicas tem sido adotadas para a segurança dos cidadãos, bem estar,...

Quais são  as dimensões da sustentabilidade que devem ser consideradas  nas contratações públicas? Após a apresentação do fundamento constitucional  das licitações sustentáveis  e sua previsão, desde...

Dando seguimento ao tema das contratações públicas sustentáveis, após termos apresentado que já são obrigatórias na Lei 8.666/93 e efetuado análise comparativa com o PL 1292/95, neste...

O Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe: