AGU atualiza Guia Nacional de Contratações Sustentáveis
O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU), ganhou uma nova versão. De acordo com a AGU, o documento orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de...
Nova funcionalidade do Compras.Gov facilita envio de contratos ao PNCP
A partir de agora estados, municípios e órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo já podem publicar seus contratos ou empenhos com força de contrato no Portal Nacional de...
Publicada portaria para formação da primeira comissão de diálogo competitivo no Brasil
Publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 4.951 da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia,...
Órgãos apressam aplicação da NLLC faltando menos de 3 meses para obrigatoriedade da lei
Faltando menos de 3 meses para a obrigatoriedade da Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133/21, muitos órgãos brasileiros estão apressando a aplicação da norma pelo país. Confira algumas...
Lançado edital para primeira contratação semi-integrada pela nova Lei de Licitações
O edital de chamamento, divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17.
As propostas serão abertas em...
Decreto Presidencial regulamenta ações afirmativas para mulheres na Nova Lei de Licitações
O Decreto Federal nº 11.430/23, publicado no dia 8 de março de 2023, pelo Governo Federal, regulamenta o disposto no inciso I do § 9º do art. 25 e no art. 60,...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Assembleia Legislativa do MT cria comissão para regulamentar a NLLC
Com o prazo de adaptação à Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei nº 14.133/21 cada vez mais próximo do fim, previsto para abril de 2023, órgãos, entidades e a Administração...
Prorrogação da Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93) em pauta: veja o que dizem...
A dois dias da aplicação exclusiva e obrigatória da Nova Lei de Licitações, o Governo Federal deve emitir uma Medida Provisória para prorrogar, em mais um ano, a transição entre as Leis...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...