Medida Provisória 951 – reflexões sobre a adoção da dispensa de licitação para registro...
João Domingues
1. INTRODUÇÃO
Este artigo se atém,
exclusivamente, ao exame da utilização de dispensa de licitação pública nas
contratações por meio de...
O Compliance nas Contratações Públicas em tempos de Pandemia Covid-19
A humanidade enfrenta uma crise
aguda não apenas em razão da Pandemia ocasionada pelo coronavírus, mas também
pela falta de confiança entre os seres humanos e destes nas instituições....
Réquiem para 2021 nas contratações públicas: o que vivemos e para onde vamos (ou...
E
chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações
públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em
decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...
A nova Lei de Licitações: expectativas em torno de uma revolução pela integridade no...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na
última quinta-feira, dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.253/2020, o qual
cria um novo marco legal para substituir a...
O controle da corrupção na gestão do estado democrático de direito sob pandemia
Sumário: 1. Introdução. 2. Aplicação dos
princípios norteadores da ordem jurídica brasileira. 3. Direito e
pandemia. 4. Os pontos de tensão no
cotidiano dos controladores. 5. Conclusão.
Gestão em rede e COVID-19: a iniciativa da Universidade Federal de São Paulo
Os
tempos estão desafiadores para os gestores públicos: necessidades prementes de novas contratações,
equacionamento jurídico de contratações em andamento, novidades normativas
quase que semanais, em um quadro trazido
pela pandemia global...
Uma nova lei velha de licitações e contratos administrativos
INTRODUÇÃO
No Brasil temos o costume de trocar algo antes de aperfeiçoá-lo, ou até mesmo sequer cogitarmos a possibilidade de aperfeiçoamento.
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19)
Nos últimos dias, as informações e mentes estão concentradas no COVID-19 e, no mundo todo, medidas públicas tem sido adotadas para a segurança dos cidadãos, bem estar,...
Reflexões sobre os avanços e desafios na legislação trazidos pela COVID-19
Os últimos tempos têm sido difíceis para absorver tantas alterações normativas em curto espaço de tempo. A COVID-19 e seus reflexos no dia a dia retiram a...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19) (2): Alterações na Lei 13.979/20...
Teresa Villac
Em complementação ao artigo publicado em 19 de março, duas importantes medidas governamentais foram adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...