Artigos

1. Estrutura normativa acerca dos modos de disputa na Lei nº 14.133/2021 No dia 1º de abril de 2021, foi, enfim, publicada a famigerada “Nova...

São atos próprios da fase externa do procedimento licitatório aqueles por meio dos quais podem ser: solicitados esclarecimentos sobre as regras do ato convocatório; apresentadas impugnações a disposições deste; cadastramento...

PARTE II 3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...

Não importa a cor do gato, importa é que ele cace o rato. A frase atribuída a Deng Xiaoping representa o triunfo do pragmatismo. No que se refere às...

É sabido que os riscos são inerentes a qualquer negócio. É dizer, não existe negócio sem risco, de modo que o gerenciamento dos mesmos é mecanismo de...

Introdução Muitas discussões em torno do PL 4253/2020 nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em 19 de fevereiro, trazendo a...

Coautoria: Andréa Heloisa da Silva Soares Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, bacharel em Administração e em...

Carlos Nitão A Lei nº 14.133/2021, conhecida popularmente como a nova lei de licitações e contratos, no seu artigo 5º aponta uma lista com mais de 20 princípios...

Todo negócio jurídico possui um determinado grau de risco: de uma das partes não vir a cumprir com o que pactuou, que a coisa negociada pereça, que se deflagre...

Coautoria: James Batista Vieira O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) está no centro das inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos...