A Nova Lei de Licitações e Contratos, a função social da licitação como meio...
Michelle Marry Marques da Silva
Em
26 de outubro de 2017 a Lei nº 8.666, de 1993, sofreu alteração pela Lei nº 13.500,
que introduziu o § 5° no art....
Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?
Introdução
O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020?
Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
As obras de engenharia e a cláusula de retomada
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Tem sido objeto de muitos debates doutrinários uma das inovações mais marcantes da nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na...
1. Os regimes de contratação pública no Brasil
Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto
com o art....
Réquiem para 2021 nas contratações públicas: o que vivemos e para onde vamos (ou...
E
chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações
públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em
decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...
Contratações públicas sustentáveis obrigatórias: parecer da Consultoria-Geral da União
A Câmara Nacional de
Sustentabilidade, colegiado do Departamento de Orientação e Orientação de
Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União elaborou o PARECER
01/2021/CNS/CGU/AGU com a seguinte conclusão, transcrita em sua...
Programas de Integridade na Nova Lei de Licitações e Contratos
Cristiana FortiniColunista do ONLL
Caio Mário CavalcantiGraduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo, em Direito Tributário e em Direito Processual pela PUC Minas. Especialista...
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das...
O inc. V do art. 6º do
Projeto da Nova Lei de Licitações define que “agente público” é
o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer...
7 pontos do Diálogo competitivo que você precisa saber
Coautoria: Tamara Cukiert
O diálogo competitivo
chega ao direito brasileiro com franca inspiração nas diretivas de Contratações
Públicas da União Europeia que desde 2004 preveem...
A Fase Preparatória das Contratações: é possível reproduzir dispositivos da NLLC nas estatais?
Angelina LeonezColunista do ONLL(conheça a autora) em coautoria comLívia Franco Administradora pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Especialista em Gestão da Organização Pública de Saúde...
