Critérios de julgamento
Uma dos mais aguardados avanços do
Projeto de Nova Lei de Licitações e Contratos, aprovado pela Câmara dos
Deputados, reside nos critérios de julgamento de propostas. Não, propriamente,
em sua...
Atuação do Direito Administrativo em momentos de crise (COVID-19) (2): Alterações na Lei 13.979/20...
Teresa Villac
Em complementação ao artigo publicado em 19 de março, duas importantes medidas governamentais foram adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do...
A fase recursal na Lei nº 14.133/21: considerações objetivas
Victor Amorim Coordenador do ONLL
Balizas normativas da fase recursal na Lei nº 14.133/2021
Alterando a
sistemática recursal então observada na Lei nº 8.666/1993 e...
A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I - Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a
Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº...
Contrato por escopo: uma necessária releitura à luz do art. 111 da Lei nº...
Michelle Marry Marques da Silva
Nova Lei de Licitações: uma lei de Princípios?
INTRODUÇÃO
Os princípios, bases em que se fundamentam as normas legais, estão espalhados por todo o ordenamento pátrio, seja de modo explícito ou...
O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A...
PARTE II
3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização
Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...
A adoção da modelagem da informação da construção (Building Information Modeling – Bim) no...
Não é mais possível ignorar a
evolução tecnológica que houve após a entrada em vigor da Lei nº 8.666, de 1993,
e conceber a gestão, o planejamento, a execução...
A adoção de solução just in time nas compras governamentais
A positivação na Lei nº 14.133/2021 do procedimento auxiliar de credenciamento como uma alternativa viável e econômica para atendimento ao interesse público.
Caroline MachadoAutora ONLL
Novos contornos das licitações de serviços de publicidade, comunicação e marketing promocional com a...
Monique R. Rocha Furtadoem coautoria comMax Müller CândidoComunicador, articulista e professor nas temáticas afetas à Comunicação Pública. Certificação em Personal Branding pela ESPM-São Paulo. Foi apresentador e curador de conteúdos da...