Sidney Bittencourt lança livro com análise de todos os artigos da nova Lei de...
O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja...
Decreto visa aumentar o controle social sobre as obras públicas
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras públicas, o Governo Federal publicou, na última sexta-feira, o Decreto nº 10.899. A partir do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento...
Empresas com programa de integridade têm execução contratual mais ética com o poder público,...
Prevista no projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), a exigência de programas de integridade pelas empresas ganhadoras de processos licitatórios é um ponto positivo na...
Município de Vitória da Conquista-BA investe em capacitação para aplicar a nova Lei de...
Antes mesmo do Governo Federal anunciar, em abril deste ano, a prorrogação da obrigatoriedade de uso da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, sob a justificativa de capacitar os servidores...
Sucesso de inscrições, curso sobre a nova Lei de Licitações chega à 2ª edição
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos...
Senado aprova projeto que flexibiliza licitações durante a pandemia
Aprovado no Senado Federal o projeto de lei de conversão da
Medida Provisória (MP) nº 926/2020, que trata da flexibilização de regras de
licitações públicas enquanto durar a emergência de...
Podcast com episódio sobre contratação direta na nova Lei de Licitações é lançado pela...
Já está no ar o Podcast FÓRUM convida. O primeiro episódio, em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações, aborda um dos temas mais relevantes do momento no Direito Administrativo,...
Colunista do ONLL lança livro sobre nova Lei de Licitações pelo Senado
Colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, o professor Victor Amorim lançou no final de 2021, a 4ª edição do livro “Licitações e contratos administrativos: teoria e...
Confira as atualizações do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei...
O professor Victor Amorim, colunista do ONLL e analista legislativo do Senado, traz mais novidades sobre o andamento do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei de Licitações, no...
Nova Lei de Licitações está entre as pautas prioritárias do Governo no Senado
O projeto da nova Lei de Licitações está incluído no pacote
de pautas prioritárias do governo federal enviado ao Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz
Eduardo Ramos, encaminhou uma relação com os...