Em um ano do Decreto do novo Pregão Eletrônico, estados e municípios realizaram mais...
Em um ano de vigência do Decreto n° 10.024/2019, estados e municípios realizaram mais pregões eletrônicos no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) do que a Administração...
20 novidades previstas na nova Lei de Licitações
A proposta da nova lei das licitações (PL 1292/95) está em fase final de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Com o texto-base já aprovado, os parlamentares precisam agora votar os destaques apresentados ao parecer do deputado...
E-book inédito analisa com profundidade o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação
Analisar o diálogo competitivo brasileiro, previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), em conexão com o instituto europeu, positivado na Diretiva 2014/24/UE. Esta é...
Comitê Gestor realizará diálogo sobre o PNCP com órgãos do Poder Legislativo e Tribunais...
No dia 11 de maio, o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP) realizará, de forma virtual, o 1º "Elo Legislativo" de 2022, para apresentação aos órgãos do Poder Legislativo...
Sidney Bittencourt lança livro com análise de todos os artigos da nova Lei de...
O professor Sidney Bittencourt, colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, lançou a obra “Nova Lei de Licitação Passo a Passo” pela FÓRUM. Em pré-venda na loja...
Nova Lei de Licitações prevê criação do Portal Nacional de Contratações Públicas
O projeto da
Nova Lei de Licitações estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência
em todos os entes...
Nova Lei de Licitações é aprovada no Plenário do Senado e texto segue para...
Aprovada nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL n° 4.253/2020). Agora o texto segue para a sanção presidencial.
Cartilha orienta gestão de obras públicas em 10 passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. E foi com o propósito de instruir...
Senado aprova projeto que flexibiliza licitações durante a pandemia
Aprovado no Senado Federal o projeto de lei de conversão da
Medida Provisória (MP) nº 926/2020, que trata da flexibilização de regras de
licitações públicas enquanto durar a emergência de...