Especialistas abordam a contratação direta na nova Lei de Licitações em curso exclusivo
As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge...
O caso de Irupi-ES e as contratações sem implementação do PNCP
Ainda muito recente, a Lei nº 14.333 de abril de 2021 trouxe inúmeras inovações que, invariavelmente, geram questionamentos por parte de gestores públicos e órgãos administrativos.
Recentemente uma dessas...
Possibilidades e impactos da Nova Lei de Licitações são debatidos no 19º FBCGP
A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) aconteceu entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília-DF, com o debate acerca dos principais temas e das...
AGU e Ministério da Gestão divulgam guia com passo a passo para contratações públicas...
O documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela Administração Pública.
O guia é chamado pela Advocacia-Geral da...
Divulgada agenda geral dos cursos sobre a Lei nº 14.133/21 da FÓRUM
O Programa de Capacitação FÓRUM consiste em uma formação completa, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em etapas e ofertados ao longo do ano. Divididas em 4 eixos temáticos — Nova...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública debate dispensa de licitação
Com o objetivo de regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (11/5), mais uma consulta pública. A proposta é debater com empresários, pesquisadores...
Nova Lei de Licitações prevê criação do Portal Nacional de Contratações Públicas
O projeto da
Nova Lei de Licitações estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência
em todos os entes...
ME apresenta novidades no sistema do pregão eletrônico
O Ministério da Economia (ME) apresentou, em um webinar alusivo aos seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Licitações, as novidades no sistema do pregão...
Flexibilização das licitações é aprovada até o fim do estado de calamidade pública
Aprovada nesta quinta-feira (03) pelo Senado a ampliação dos valores dispensa de licitação durante a pandemia de COVID-19. Com a medida, todos os órgãos da administração pública poderão...
5 pontos-chave sobre a IN n° 73/2022 do Ministério da Economia
A Instrução Normativa emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
