A fase de lances na nova Lei de Licitações sob a perspectiva da ‘teoria...
1. Estrutura normativa acerca dos modos de disputa na Lei nº 14.133/2021
No dia 1º de abril de 2021, foi, enfim, publicada a
famigerada “Nova...
O ETP, a gestão e a fiscalização dos contratos na Lei nº 14.133/2021. A...
PARTE II
3.2.1.2 Segmentação das atividades de gestão e fiscalização
Observe-se que a NLLC, assim como a Lei nº 8.666/93, não...
A fase recursal na nova Lei de Licitações: uma análise comparativa com as Leis...
Coautoria: Angelina Leonez e Carmen Iêda Carneiro Boaventura
1. INTRODUÇÃO
A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante...
A sustentabilidade na nova lei de licitações como princípio e objetivo: um breve estudo...
INTRODUÇÃO
O PL 1.292,
de 1995, se aprovado e promulgada a Lei correspondente, estabelecerá as normas
gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,
autárquicas...
Cooperativas em contratações públicas e a amplitude da responsabilidade subsidiária da Administração Pública
O movimento cooperativista tem os seus primeiros
registros históricos no ano de 1844, na cidade de Rochdale, na Inglaterra,
quando um grupo de tecelões demitidos resolveu se juntar para...
Diálogo competitivo: o rito de uma nova modalidade de licitação
O Projeto de Lei n. 4.253/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial, altera de forma substancial e significativa a Lei Federal n. 8.666/1993, conhecida como...
Estudo Técnico Preliminar: arquitetura, conteúdo, obrigatoriedade e a previsão no PL 1292/95
I.
DA FINALIDADE DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
A ausência de planejamento é uma patologia
presente no sistema de contratações públicas, o qual faz a...
Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?
Introdução
O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020?
Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
A lei de licitações nº 14.133/2021: velhos atores para uma nova lei, afinal quem...
Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira
A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...
