Lei 14.133/2021: firmando os passos à caminho da melhoria do processo.
Introdução
A Lei nº 14.133/2021 trouxe muitas novidades,
pode se dizer que há com esse estatuto um novo modelo de gestão nas aquisições
públicas. Este novo...
A teoria ESG nas contratações públicas
Em coautoria com JANDER LEAL DOS SANTOS, Servidor Público Federal Aposentado, Economista, Bacharel em Direito, Especialista em Licitações e Contratos, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em...
Âmbito de Incidência da Lei (Refere-se aos arts. 1º, 2º e 3º)
1.1 A Lei como “norma geral”
A
Lei se qualifica como norma geral. E isto traz importantes consequências para o
sistema das contratações públicas.
Considerações sobre a Fase Preparatória nas Contratações de Serviços de Publicidade pela Lei...
Angelina Leonez em coautoria com Ádila Gonçalves da Rocha Advogada. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Público – IDP. Desde 2016 atuando na área de contratações de serviços de...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...
A lei de licitações nº 14.133/2021: velhos atores para uma nova lei, afinal quem...
Em coautoria com a professora Antonieta Pereira Vieira
A Lei de Licitações nº 14.133/2021 em vigor desde a data da sua publicação (01.04.2021)...
Afinal, onde estão as tais normas gerais de licitações e contratos?
Paulo Sérgio de Monteiro Reis
A tão ansiosamente aguardada Constituição Federal de 1988 trouxe, em seu art. 22, inc. XXVII, ser competência privativa da União legislar sobre normas...
A gestão por competência na nova Lei de Licitações e Contratos
A governança se mostra ingênita da nova Lei de Licitações e Contratos e transmite seus mecanismos de liderança, estratégia e controle em todo o texto, a...
Responsáveis pela Licitação (1)
As normas constitucionais, as leis e os contratos são as fontes primárias das obrigações, quais sejam aquelas que criam deveres jurídicos que os obrigados devem cumprir em...
Portal Nacional de Contratações Públicas: uma nova lógica jurídica, gerencial e econômica para a...
Coautoria: James Batista Vieira
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) está no centro das inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos...