Seguro garantia no projeto da nova Lei de Licitações: não importa a cor...
Não
importa a cor do gato, importa é que ele cace o rato. A frase atribuída a Deng
Xiaoping representa o triunfo do pragmatismo. No que se refere às...
Perspectivas para a contratação integrada e semi-integrada na futura lei de licitações: o que...
A
contratação integrada e a contratação semi-integrada não são propriamente uma
novidade no universo das obras públicas. O extinto regulamento de licitações e
contratos da Petrobrás, celeiro de diversas inovações...
A teoria ESG nas contratações públicas
Em coautoria com JANDER LEAL DOS SANTOS, Servidor Público Federal Aposentado, Economista, Bacharel em Direito, Especialista em Licitações e Contratos, Mestre em Planejamento Estratégico Ambiental, Doutor em...
A origem da Nova Lei de Licitações
Victor AmorimCoordenador do ONLL
Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
Os contratos da Lei nº 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e...
Gabriela Pércio
Sumário: 1. Introdução. 2.Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1 O regime de prerrogativas públicas à luz do novo contexto normativo. 2.2 O contrato enquanto...
Uma nova lei velha de licitações e contratos administrativos
INTRODUÇÃO
No Brasil temos o costume de trocar algo antes de aperfeiçoá-lo, ou até mesmo sequer cogitarmos a possibilidade de aperfeiçoamento.
A nova Lei de Licitações: avanços ou mais do mesmo?
Em 1º de abril de 2021 e foi publicada a tão aguardada Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133, e a pergunta que se faz...
O PL Nº 1.292/1995: até quando ficaremos presos ao “pecado original” do maximalismo legal?
1. Os modelos de marcos legais das compras públicas
no Brasil: minimalismo e maximalismo
Já não é recente o “diagnóstico” a que chega
o senso comum...
A nova lei de licitação e a (im)possibilidade de conjugação dos regimes sancionatórios à...
Anderson Sant'Ana PedraAutor ONLL
1 Introdução
Não se tem dúvida de que às infrações administrativas ocorridas e oriundas de...
O controle da corrupção na gestão do estado democrático de direito sob pandemia
Sumário: 1. Introdução. 2. Aplicação dos
princípios norteadores da ordem jurídica brasileira. 3. Direito e
pandemia. 4. Os pontos de tensão no
cotidiano dos controladores. 5. Conclusão.