Possibilidades e impactos da Nova Lei de Licitações são debatidos no 19º FBCGP
A 19ª edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) aconteceu entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília-DF, com o debate acerca dos principais temas e das...
ONLL indica: 5 obras sobre a Lei nº 14.133/21 para aperfeiçoar seus estudos e...
Depois de um ano movimentado envolvendo as normativas que regem as compras públicas no país, 2024 já começou com a revogação da Lei nº 8.666/93 e a vigência – obrigatória e...
Especialista revela como contratar obras e serviços de engenharia através da Lei nº 14.133/21
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou, recentemente, que mais de 7 mil obras públicas estão paradas no Brasil. O planejamento inadequado dos projetos de engenharia agrava o cenário e é apontado...
Os contratos da Lei nº 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e...
Gabriela Pércio
Sumário: 1. Introdução. 2.Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1 O regime de prerrogativas públicas à luz do novo contexto normativo. 2.2 O contrato enquanto...
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): por que precisamos falar sobre o Comitê Gestor?
Victor Amorim Coordenador do ONLL
1. O Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)?
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme dispõe o art. 174...
Debatedores defendem maior prazo de adequação à nova Lei de Licitações em audiência
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.167/2023 de prorrogação do prazo para adequação às regras da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133, de 2021, se reuniu com debatedores...
Segue em análise Projeto de Lei para identificar a origem dos recursos em contratações...
Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2408/23 obriga o órgão público licitante de uma obra ou serviço a disponibilizar no Portal Nacional de...
Câmara dos Deputados aprova PL com alterações na Lei nº 14.133/2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 3954/23, do Senado Federal, que altera diversos instrumentos da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021....
A impossibilidade de compensação entre acréscimos e supressões à luz do art. 125 da...
Caroline MachadoAutora ONLLem coautoria comCarla Beltrão Siqueira Wanderley Verissimo: Procuradora do Município de Coruripe/AL, em cargo efetivo desde 2008, Especialista em Direito Público pelo IDP-Brasília.Renata Cristina Vasconcelos Pacheco: Advogada da União,...
Apresentação em licitação de atestado emitido com os dados da matriz por um proponente...
Aniello Parziale
Cecílio Pires
