Contratações públicas sustentáveis: Obrigatórias?
O Projeto de Lei nº
1.292, de 1995, apresenta em seu artigo 5º os princípios aplicáveis nas
contratações públicas brasileiras. Ao lado de relevantes princípios, a redação dispõe:
Novas perspectivas no TCU: contribuições do Ministro Antonio Anastasia acerca das contratações públicas
Cristiana FortiniColunista do ONLL
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo...
Como
é cediço, o ano de 2020 teve início com a notícia da descoberta de um novo
vírus causador de doença pulmonar grave, que passou a ser conhecido como...
ESG, Governança e Contratações Públicas: o que esperar e como agir a partir do...
Teresa Villac Colunista ONLL
ESG na Governança Pública: o Acórdão 1205/2023 - Plenário TCU
Sustentabilidade não é modismo, não é...
As sanções administrativas na nova Lei de Licitações
O trespasse de atividades estatais para particulares, necessário para a persecução dos objetivos institucionais do Estado, remonta de longa data, dado ao fato de que o Poder...
Nova Lei de Licitações: uma lei de Princípios?
INTRODUÇÃO
Os princípios, bases em que se fundamentam as normas legais, estão espalhados por todo o ordenamento pátrio, seja de modo explícito ou...
A Fase preparatória dos contratos: o que vem por aí? ( PL 4253/2020)
Introdução
Muitas
discussões em torno do PL 4253/2020
nos últimos dias, especialmente após a publicação do Parecer nº 10, do PLEN/SF em
19 de fevereiro, trazendo a...
As dimensões da sustentabilidade que devem ser consideradas nas contratações públicas
Quais
são as dimensões da sustentabilidade que
devem ser consideradas nas contratações
públicas?
Após a apresentação do fundamento constitucional das licitações sustentáveis e sua previsão, desde...
A Nova Lei de Licitações, os programas de compliance e os Estados-membros: um manifesto...
Já
virou tradição o anúncio de medidas de integridade e combate à corrupção no dia
09 de dezembro, data em que se comemora internacionalmente o aniversário da
Convenção de Mérida...
O desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade como critério de desempate no projeto...
Conforme
destacado ao Observatório da Nova Lei de Licitações, o Projeto de Lei nº
1.292/1995, Projeto da Nova Lei de Licitações, indo ao encontro da valorização
do combate à corrupção...