Uma análise estruturada da gestão por competência na Lei nº 14.133/21
Angelina LeonezColunista do ONLLEm coautoria com Lais Gonçalves - Especialista em Gestão Pública. Pós-graduanda em Neurociências e Graduada em Pedagogia pelo IDESB e Geografia pela UnB, Servidora do Ministério da...
Lei 14.133/21: um olhar pragmático sobre os Procedimentos Auxiliares
Gabriela Pércio Colunista do ONLL
1.
Introdução
Os procedimentos denominados pela
Lei 14.133/21 como auxiliares das licitações e das contratações são pretensas
estratégias para melhorar sua eficiência e...
Novas perspectivas no TCU: contribuições do Ministro Antonio Anastasia acerca das contratações públicas
Cristiana FortiniColunista do ONLL
A Nova Lei de Licitações e a possiblidade de alterações dos preços registrados
Sidney Bittencourt
Ao tratar das modalidades
licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela
elencadas...
A responsabilidade para obtenção da licença prévia no regime da contratação integrada
Hamilton Bonatto
A Lei nº 14.133/2021 traz, em relação às demais legislações que tratam de licitações e contratos administrativos, uma maior preocupação e de forma bem mais pormenorizada,...
A evolução do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a necessidade de integração...
Victor AmorimCoordenador do ONLL
1. O impacto da efetiva disponibilização do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021
Polêmica
e...
A origem da Nova Lei de Licitações
Victor AmorimCoordenador do ONLL
Em termos de interpretação de normas, muito se diz sobre a “intenção do legislador” (mens legis). Mas, afinal, como chegar até ela? Dada a...
Já está na hora de alterar a ‘nova Lei de Licitações’? Quais são os...
Em breve, teremos completado um ano de vigência da
Lei nº 14.133/2021, a chamada “Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos”.
Por se tratar de uma...
Réquiem para 2021 nas contratações públicas: o que vivemos e para onde vamos (ou...
E
chegamos ao fim de um ano de muitas “novidades” e desafios para as contratações
públicas no Brasil. Além de regimes excepcionais nas compras públicas em
decorrência da pandemia da COVID-19, no dia 1º de...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na...
1. Os regimes de contratação pública no Brasil
Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto
com o art....