Nova Lei de Licitações é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta tarde o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado...
Especialistas abordam a contratação direta na nova Lei de Licitações em curso exclusivo
As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge...
Senado aprova projeto que flexibiliza licitações durante a pandemia
Aprovado no Senado Federal o projeto de lei de conversão da
Medida Provisória (MP) nº 926/2020, que trata da flexibilização de regras de
licitações públicas enquanto durar a emergência de...
Nova Lei de Licitações prevê adoção de Modelagem da Informação da Construção
O art. 19 da nova Lei de Licitações, Projeto de Lei n° 4.253/2020, prevê que os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de...
Curso sobre a nova Lei de Licitações reúne grandes especialistas da área
Aprovada no Senado, a nova lei de Licitações aguarda a sanção presidencial, que deverá ocorrer nos próximos dias. A norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n°...
Nova Lei de Licitações: quando o diálogo competitivo deve ser adotado?
Uma das principais novidades da nova Lei de Licitações aprovada no Senado é a inclusão da modalidade diálogo competitivo. O modelo de contratação tem a função de oferecer soluções para as compras...
Os estudos mais lidos sobre NLLC
O portal “Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL” foi criado visando reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a...
Projeto da nova Lei de Licitações permite a continuação de obras irregulares
O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95), aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, possibilita ao poder público optar pela...
Flexibilização das licitações é aprovada até o fim do estado de calamidade pública
Aprovada nesta quinta-feira (03) pelo Senado a ampliação dos valores dispensa de licitação durante a pandemia de COVID-19. Com a medida, todos os órgãos da administração pública poderão...
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...