Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema segundo...
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem - NEA e a Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos - CNMLC. O objetivo é estabelecer as...
Circuito de webinars marca lançamento de portal sobre a nova Lei de Licitação
Aprovado em setembro deste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1295/95) retorna agora para a apreciação no Senado Federal. A proposta cria modalidades de...
Curso sobre a nova Lei de Licitações reúne grandes especialistas da área
Aprovada no Senado, a nova lei de Licitações aguarda a sanção presidencial, que deverá ocorrer nos próximos dias. A norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n°...
Nova Lei de Licitações é sancionada com 26 vetos
A nova Lei de Licitações, após quase uma década em tramitação, é finalmente realidade. A norma foi sancionada na noite desta quinta-feira, 01 de abril, com 26 vetos da presidência. A sanção...
PL cria comitês para solução extrajudicial de conflitos em licitações e contratos
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2421/21 que cria os comitês para solução extrajudicial de conflitos em licitações e contratos administrativos celebrados por órgãos...
Governo pede empenho ao Senado para aprovação da nova Lei de Licitações
O governo federal solicitou ao Congresso mais empenho para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a nova Lei de Licitações. O pedido ocorreu por meio de mensagens enviadas...
Portal Nacional de Contratações Públicas será lançado na segunda-feira
O Ministério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (09), às 15 horas, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A apresentação se dará por meio de uma...
Conheça os próximos passos do PL da nova Lei de Licitações antes do envio...
No vídeo abaixo o professor Victor Amorim, colunista do ONLL e analista legislativo do Senado, explica detalhadamente os processos de consolidação do texto do Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, a nova...