Webinar: especialistas debaterão boas práticas para produção do termo de referência
Coautores do livro Termo de Referência, 6ª edição, Jair Santana, Tatiana Camarão (colunista do Portal ONLL) e Anna Carla Chrispim estarão reunidos para debaterem o tema da obra...
E-book gratuito reúne artigos de especialistas sobre a nova Lei de Licitações
Com a coordenação dos professores e colunistas do Observatório da Nova Lei de Licitações, Cristiana Fortini, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão, o e-book coletivo "Nova Lei...
Confira o texto da nova Lei de Licitações na íntegra
Aprovada há uma semana no Senado, a nova Lei de Licitações, Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, aguarda agora a sanção presidencial. O novo marco legal substituirá a...
Senado disponibiliza redação final do PL da nova Lei de Licitações
O Senado Federal disponibilizou a redação final do Projeto de Lei n° 4.253/2020, nova Lei de Licitações. Após a aprovação no dia 10 de dezembro de 2020, o...
Saiba o que é o diálogo competitivo: modalidade prevista no projeto da nova Lei...
Aprovado em
setembro de 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1292/1995,
que remodela as contratações públicas no Brasil, está em fase de tramitação no
Senado Federal....
TCU responde consulta sobre dispensa de licitação na nova lei
A imediata aplicação da dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil, no caso de outros serviços e compras, especificados no item II...
AGU libera modelos para agilizar contratações durante pandemia de COVID-19
A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibiliza em seu site novos modelos de contratação, além de parecer com entendimentos e orientações jurídicas, para auxiliar gestores públicos durante a pandemia de COVID-19. A proposta...
Acesse a íntegra do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95)
Aprovado em setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95) segue para a tramitação no Senado Federal.
A proposta,...
Nova lei de licitações exige programa de integridade às empresas licitantes
O projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995) prevê
no artigo 25, parágrafo 4º, a implementação de programas de integridade e compliance
por parte da empresa vencedora do...
Instrução Normativa exige elaboração de Estudo Técnico Preliminar nas licitações
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta terça-feira
(26/5) a Instrução Normativa (IN) nº 40, que determina, a partir de julho, 191
órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional terão de...
