E-book gratuito reúne artigos de especialistas sobre a nova Lei de Licitações
Com a coordenação dos professores e colunistas do Observatório da Nova Lei de Licitações, Cristiana Fortini, Rafael Sérgio de Oliveira e Tatiana Camarão, o e-book coletivo "Nova Lei...
TCU responde consulta sobre dispensa de licitação na nova lei
A imediata aplicação da dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50 mil, no caso de outros serviços e compras, especificados no item II...
Modelos de documentos de contratações públicas atualizados com a nova Lei de Licitações estão...
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lançou novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, incluindo, agora, documentos para os...
Decreto atualiza valores da Lei nº 14.133/21
O Decreto nº 11.317, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, 29, atualizou os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. A partir de 1º de janeiro de 2023 as contratações diretas...
Deputado apresenta PL que dispõe sobre prorrogação da Lei nº 14.133/21
O Projeto de Lei 934/2023 foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Alberto Mourão (MDB/SP), dispondo sobre a prorrogação da vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — ...
IN regulamenta pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/7) a Instrução Normativa Seges nº 65. A IN regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de...
Confira o texto da nova Lei de Licitações na íntegra
Aprovada há uma semana no Senado, a nova Lei de Licitações, Projeto de Lei (PL) n° 4.253/2020, aguarda agora a sanção presidencial. O novo marco legal substituirá a...
Saiba o que é o diálogo competitivo: modalidade prevista no projeto da nova Lei...
Aprovado em
setembro de 2019, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1292/1995,
que remodela as contratações públicas no Brasil, está em fase de tramitação no
Senado Federal....
Senado disponibiliza redação final do PL da nova Lei de Licitações
O Senado Federal disponibilizou a redação final do Projeto de Lei n° 4.253/2020, nova Lei de Licitações. Após a aprovação no dia 10 de dezembro de 2020, o...
Paraná publica decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações no estado
O Governo do Paraná publicou, nesta semana, o decreto nº 10.086/2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). Trata-se do primeiro estado a regulamentar...
