Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
1 Sistema de Registro
de Preços
O sistema de registro
de preços (SRP) é outro procedimento auxiliar e já não é nenhuma novidade,
até porque, há muito,...
As modalidades licitatórias aplicáveis à contratação de obras e serviços de engenharia
1.
Modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obra de engenharia
No atual sistema jurídico de
licitações, para que a administração pública adote a modalidade licitatória
correta aplicável...
7 pontos do Diálogo competitivo que você precisa saber
Coautoria: Tamara Cukiert
O diálogo competitivo
chega ao direito brasileiro com franca inspiração nas diretivas de Contratações
Públicas da União Europeia que desde 2004 preveem...
Critérios de julgamento
Uma dos mais aguardados avanços do
Projeto de Nova Lei de Licitações e Contratos, aprovado pela Câmara dos
Deputados, reside nos critérios de julgamento de propostas. Não, propriamente,
em sua...
O princípio da eficiência e sua materialização pelo critério de julgamento do maior retorno...
Caroline Rodrigues da Silva
Desde sua inclusão no texto constitucional, a eficiência com sua elevada carga valorativa influenciou a legislação relacionada às contratações públicas...
Contratação integrada e contratação semi-integrada no projeto da nova Lei de Licitações: visão geral
1. Introdução
O projeto de nova lei geral de licitações contempla expressamente as figuras da contratação integrada e da contratação semi-integrada.
10 tópicos mais relevantes do projeto da nova Lei de Licitação e Contrato
O Senado Federal aprovou no dia 10 de dezembro de 2020 o Projeto da Nova Lei de Licitação e Contrato Administrativo. O texto aprovado agora, em sua...
O papel da assessoria jurídica na nova lei de licitações
1. Introdução
As atribuições
da assessoria
jurídica nos processos de contratação da administração pública encontram-se
delineadas no regime jurídico da Lei nº 8.666/1993, denominado de regime geral
ou...
A sustentabilidade na nova lei de licitações como princípio e objetivo: um breve estudo...
INTRODUÇÃO
O PL 1.292,
de 1995, se aprovado e promulgada a Lei correspondente, estabelecerá as normas
gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,
autárquicas...
Diálogo competitivo: o rito de uma nova modalidade de licitação
O Projeto de Lei n. 4.253/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e aguardando sanção presidencial, altera de forma substancial e significativa a Lei Federal n. 8.666/1993, conhecida como...
