A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I - Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a
Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº...
Seguro garantia no projeto da nova Lei de Licitações: não importa a cor...
Não
importa a cor do gato, importa é que ele cace o rato. A frase atribuída a Deng
Xiaoping representa o triunfo do pragmatismo. No que se refere às...
A implementação de Programa de Integridade como condição de reabilitação de licitantes à luz...
É sabido que os riscos são inerentes a qualquer negócio. É dizer, não existe negócio sem risco, de modo que o gerenciamento dos mesmos é mecanismo de...
Projeto da nova Lei de Licitações volta a pauta do Senado Federal e pode...
Breve histórico da tramitação do projeto da “nova Lei de Licitações”
O projeto da “nova Lei
de Licitações” surgiu no Senado Federal em 2013, autuado...
A nova Lei de Licitações: expectativas em torno de uma revolução pela integridade no...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na
última quinta-feira, dia 10 de dezembro, o Projeto de Lei nº 4.253/2020, o qual
cria um novo marco legal para substituir a...
Perspectivas de tramitação do projeto da nova Lei de Licitações em seu retorno...
A origem do projeto no Senado Federal
O
projeto da "nova Lei de Licitações" surgiu no Senado Federal em 2013,
autuado como PLS nº 559/2013.
O texto...
As dimensões da sustentabilidade que devem ser consideradas nas contratações públicas
Quais
são as dimensões da sustentabilidade que
devem ser consideradas nas contratações
públicas?
Após a apresentação do fundamento constitucional das licitações sustentáveis e sua previsão, desde...
A defesa de agentes públicos por atos praticados em procedimentos relacionados às licitações e...
O Projeto de Lei nº 1292, de 1995, que almeja
revogar a Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações), a Lei nº 10.520/2002
(Lei do Pregão) e os artigos...
Os efeitos do descumprimento da promoção do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº...
Considerações
preambulares
Nos idos de 1995, e com perspicácia invulgar, o então Doutor em Direito pela USP e Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado...
Participação de empresas estrangeiras no projeto da nova Lei de Licitações
1. Introdução
A participação de empresas estrangeiras nas licitações é tema que sempre gera discussões.
Há dúvidas sobre a própria...