Em um ano do Decreto do novo Pregão Eletrônico, estados e municípios realizaram mais...
Em um ano de vigência do Decreto n° 10.024/2019, estados e municípios realizaram mais pregões eletrônicos no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) do que a Administração...
Tribunal de Justiça do Tocantins publica Instruções Normativas com regulamentação da NLLC
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou três Instruções Normativas regulamentando a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. O objetivo é atender as necessidades de desenvolvimento dos...
Confira as atualizações do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei...
O professor Victor Amorim, colunista do ONLL e analista legislativo do Senado, traz mais novidades sobre o andamento do processo de consolidação do texto do projeto da nova Lei de Licitações, no...
AGU e Ministério da Gestão divulgam guia com passo a passo para contratações públicas...
O documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela Administração Pública.
O guia é chamado pela Advocacia-Geral da...
Congresso derruba 5 vetos da presidência à nova Lei de Licitações
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações foram derrubados nesta terça-feira (1º de junho) pelo Congresso Nacional. Um dos dispositivos...
Servidores poderão realizar gestão de riscos pelo sistema de compras do governo federal
Possíveis riscos e ameaças no processo de contratação poderão ser agora gerenciadas pelo novo módulo presente no sistema de compras do governo federal. A ferramenta foi apresentada nesta...
Até dezembro de 2023: Medida Provisória prorroga Lei nº 8.666/93
O Governo Federal, atendendo à demanda, sobretudo, das Administrações Municipais, emitiu a Medida Provisória (Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023) que altera a revogação da Lei de Licitações...
Livro ‘Licitações Sustentáveis’ ganha segunda edição digital e com novidades sobre ODS e impactos...
Mais do que uma obrigação
legal, prevista em diversos normativos, as contratações públicas sustentáveis
são fundamentais para a preservação do meio ambiente e na geração de economia aos
cofres públicos. A...
Sancionada lei que flexibiliza licitações para o enfrentamento da pandemia
Sancionada, nesta quarta-feira (12), pelo Governo Federal, a lei
nº 14.035 que dispensa licitações na compra de bens, serviços e
insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A...
Projeto da nova Lei de Licitações permite a continuação de obras irregulares
O texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1292/95), aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, possibilita ao poder público optar pela...