Com base na NLLC, Ministério da Economia realiza consulta pública sobre utilização do Cartão...
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), está disponível, para consulta pública, a minuta de decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do...
E-book reúne os 5 artigos mais lidos no ONLL em 2023 | Baixe gratuitamente
Ao longo de 2023 foram apresentados diversos estudos no Observatório da Nova Lei de Licitações, idealizado com o objetivo de reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um...
Município de Vitória da Conquista-BA investe em capacitação para aplicar a nova Lei de...
Antes mesmo do Governo Federal anunciar, em abril deste ano, a prorrogação da obrigatoriedade de uso da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, sob a justificativa de capacitar os servidores...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamenta atuação do Agente de Contratação de...
Com seis capítulos, a portaria MIDR nº 3.255, de 19 de outubro de 2023, regulamenta as funções essenciais à execução da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, e a atuação...
Nova Lei de Licitações: Câmara retoma a votação dos destaques hoje
Com o texto-base aprovado em junho deste ano, a nova Lei de Licitações está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação dos destaques apresentados pelos partidos para alterar o PL 1292/95...
Contratação semi-integrada poderá ser incluída na nova Lei de Licitações
A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 1292/95 e 239 apensados, tramita em...
Parecer da comissão mista que avalia MP nº 1.167 propõe duas alterações na nova...
O parecer da senadora Tereza Cristina, relatora da Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória nº 1.167/2023, foi disponibilizado esta semana. Em 17 laudas, a parlamentar propõe o reconhecimento dos pressupostos constitucionais...
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...