Uso de títulos de capitalização é uma das novidades do projeto da CCJ para...
O uso de títulos de capitalização como garantia na contratação de obras e serviços pelo poder público é uma das novidades apresentadas no Projeto de Lei que altera alguns mecanismos da nova...
Assista: renomados especialistas falam sobre o primeiro ano da NLLC
No mês do primeiro ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21, os renomados colunistas do portal ONLL e especialistas da área fazem um panorama acerca da...
AGU publica 10 novas orientações jurídicas para licitações da Administração Pública
A
Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas Orientações Normativas que
tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As normas devem ser
seguidas por todos os órgãos da AGU. As diretrizes visam dar uniformidade...
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é vetada
O projeto
aprovado no Senado que permitia a dispensa de licitação para a contratação de
serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi vetado
pelo governo federal. O veto
1/2020 foi publicado nesta quarta-feira (8) no...
Portaria institui governança nas contratações públicas e TCU aponta falta de maturidade no PAC
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União, Portaria nº 8.678/2021, do Ministério da Economia (ME), que institui a governança nas contratações públicas. O documento define um conjunto de mecanismos de liderança,...
Lançado novo portal de licitações do governo federal
Já está no ar o novo Painel de Compras do governo Federal. No portal são divulgadas as informações e dados sobre as contratações públicas realizadas pela União e de estados e municípios...
Governo pretende criar marketplace para as compras públicas
A implementação de uma nova plataforma de comércio eletrônico
para as compras públicas é objeto de estudo do Governo Federal. A iniciativa
foi divulgada pelo Ministério da Economia (ME) e...
Servidores concluem primeira etapa de capacitação sobre a NLLC
Servidores concluíram esta semana a primeira etapa de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Promovido pela Editora FÓRUM e realizado em parceria com este Observatório, o curso...
Nova Lei de Licitações é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta tarde o Projeto de Lei nº 4.253/2020, que altera a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado...
Evento realizado pela FÓRUM e ONLL reuniu centenas de profissionais que debateram os desafios...
Realizado pela FÓRUM Conhecimento Jurídico e pelo Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL), o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública — FBCGP foi um sucesso, reunindo nos dias 11...