Governo Federal lança aplicativo de compras públicas para modalidade de dispensa de licitação
Com o objetivo de ampliar a competitividade e transparência nas compras públicas, o Governo Federal lançou, esta semana, o aplicativo Compras.gov.br. Dessa forma, a ideia do Ministério da Economia, responsável pelo desenvolvimento...
ONLL lança e-book gratuito com coletânea de artigos sobre a nova Lei de Licitações
Para finalizar 2021, ano da publicação do novo marco legal das contratações públicas no Brasil, o Observatório da Nova Lei de Licitações lançou um e-book com a coletânea
dos...
Divulgada agenda geral dos cursos sobre a Lei nº 14.133/21 da FÓRUM
O Programa de Capacitação FÓRUM consiste em uma formação completa, com cursos elaborados por renomados doutrinadores, organizados em etapas e ofertados ao longo do ano. Divididas em 4 eixos temáticos — Nova...
Nova Lei de Licitações prevê seguro-garantia de até 30% para obras acima de R$...
O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) prevê a exigência de seguro-garantia para obras e serviços de grande vulto, definidos pelo texto como superiores a R$ 200 milhões, para as...
Nova Lei de Licitações prevê adoção de Modelagem da Informação da Construção
O art. 19 da nova Lei de Licitações, Projeto de Lei n° 4.253/2020, prevê que os órgãos da Administração com competências regulamentares relativas às atividades de administração de...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Nova Lei de Licitações prevê matriz de riscos para grandes obras
As obras e serviços de grande vulto (mais de 200 milhões)
deverão contar com a realização de matriz de riscos. A adoção da ferramenta
também deverá ser feita quando forem adotados os regimes de...
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...
Decreto visa aumentar o controle social sobre as obras públicas
Com o objetivo de aumentar o controle social sobre as obras públicas, o Governo Federal publicou, na última sexta-feira, o Decreto nº 10.899. A partir do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento...
Comitê Gestor realizará diálogo sobre o PNCP com órgãos do Poder Legislativo e Tribunais...
No dia 11 de maio, o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP) realizará, de forma virtual, o 1º "Elo Legislativo" de 2022, para apresentação aos órgãos do Poder Legislativo...