Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema segundo...
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem - NEA e a Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos - CNMLC. O objetivo é estabelecer as...
Especialista revela como contratar obras e serviços de engenharia através da Lei nº 14.133/21
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou, recentemente, que mais de 7 mil obras públicas estão paradas no Brasil. O planejamento inadequado dos projetos de engenharia agrava o cenário e é apontado...
TCE-ES divulga entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova...
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou esta semana entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21.
Servidores concluem primeira etapa de capacitação sobre a NLLC
Servidores concluíram esta semana a primeira etapa de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Promovido pela Editora FÓRUM e realizado em parceria com este Observatório, o curso...
MP libera compra de vacina com dispensa de licitação
A Medida Provisória nº 1026/21, publicada na noite desta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, libera a compra de insumos e vacinas contra a Covid-19 com dispensa de processo de licitação...
Especialistas abordam a contratação direta na nova Lei de Licitações em curso exclusivo
As novidades da contratação direta na Lei n° 14.133/21 e como aplicar a modalidade no novo regime serão abordados com profundidade no curso que reúne os professores Jorge...
8 obras sobre a Lei nº 14.133/21 para ler antes do novo prazo de...
A grande justificativa para o adiamento da obrigatoriedade de aplicação da Lei nº 14.133/21, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi a necessidade de capacitação dos servidores...
ONLL indica: 7 obras sobre a Lei nº 14.133/21 na prática
Com a aproximação do fim do novo prazo de adequação à nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21, aplicar a norma com segurança, é tarefa cada vez mais urgente e necessária...
Aberta consulta pública para regulamentação de licitações pelo critério de maior retorno econômico
Foi aberta nesta sexta-feira (03/12) mais uma consulta pública do Ministério da Economia - ME visando a regulamentação de outro ponto da nova Lei de Licitações. Desta vez o objetivo é debater...
20 novidades previstas na nova Lei de Licitações
A proposta da nova lei das licitações (PL 1292/95) está em fase final de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Com o texto-base já aprovado, os parlamentares precisam agora votar os destaques apresentados ao parecer do deputado...