Portal Nacional de Contratações Públicas será lançado na segunda-feira
O Ministério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (09), às 15 horas, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A apresentação se dará por meio de uma...
Proposta determina prazo de 5 dias para divulgação de compras sem licitação durante enfrentamento...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2636/20
que determina prazo de 5 dias úteis para a divulgação dos dados sobre compras e
contratações destinadas ao enfrentamento da COVID-19 no Brasil,...
5 pontos-chave sobre a IN n° 73/2022 do Ministério da Economia
A Instrução Normativa emitida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
Cartilha orienta gestão de obras públicas em 10 passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. E foi com o propósito de instruir...
ME abre consulta pública para ordem cronológica de pagamentos na nova Lei de Licitações
O Ministério da Economia (ME) abriu uma consulta pública para dar continuidade ao processo de regulamentação da nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, de 2021. Com a iniciativa, o ME...
Novo portal de compras tem página exclusiva sobre a nova Lei de Licitações
Lançado esta semana, pelo Ministério da Economia, o novo portal de Compras do Governo Federal, o Compras.gov.br. Entre as mudanças do site, estão o layout e a navegação...
Publicado Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
A edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP).
A publicação...
Governo pede empenho ao Senado para aprovação da nova Lei de Licitações
O governo federal solicitou ao Congresso mais empenho para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a nova Lei de Licitações. O pedido ocorreu por meio de mensagens enviadas...
Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU divulga parecer com recomendações sobre o tema segundo...
O parecer é resultado de um estudo feito pelo Núcleo Especializado em Arbitragem - NEA e a Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos - CNMLC. O objetivo é estabelecer as...
Publicada Lei nº 14.770/23 que altera a Nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, que altera a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.13/2021, foi publicada pelo Governo Federal.
Em seu teor,...