E-book inédito analisa com profundidade o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação
Analisar o diálogo competitivo brasileiro, previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), em conexão com o instituto europeu, positivado na Diretiva 2014/24/UE. Esta é...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
Obra apresenta nova Lei de Licitações com índice remissivo-alfabético
Depois do sucesso do modelo da edição de bolso da Lei nº 8.666/1993 com mais de 73 mil exemplares vendidos, o professor Jacoby Fernandes lança agora a versão do livro atualizado Lei...
Sucesso de inscrições, curso sobre a nova Lei de Licitações chega à 2ª edição
Com o sucesso da primeira turma, o Curso online Nova Lei de Licitações chega à sua 2ª edição com mais aprendizados para o dia a dia dos...
Especialistas destacam as principais inovações da nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações é uma das principais alterações legislativas no âmbito da Administração Pública em 2021. A norma substitui a Lei n° 8.666/1993, a Lei do...
Aprovado projeto que dispensa publicação de edital em jornal diário de grande circulação
Aprovado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que permite aos municípios publicarem os editais de seus processos licitatórios em diário oficial eletrônico....
PL obriga envio de indícios de fraudes em licitação ao MP
O envio ao Ministério Público de documentação relativa ao processo licitatório com indícios de crimes poderá ser obrigatório. É o que propõe o Projeto de Lei nº 306/20...
ME edita Portaria sobre procedimentos relativos à composição da Planilha de Custos e Formação...
Por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o Ministério da Economia (ME) editou a Portaria nº 21.262, de 23 de...