Nova Lei de Licitações está entre as pautas prioritárias do Governo no Senado
O projeto da nova Lei de Licitações está incluído no pacote
de pautas prioritárias do governo federal enviado ao Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Luiz
Eduardo Ramos, encaminhou uma relação com os...
Série de cursos abordam diferentes aspectos da nova Lei de Licitações
Diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, os profissionais que atuam com contratações públicas e licitações necessitam ampliar seus estudos por meio de materiais atualizados e capacitação constante. Nesse...
STF inicia julgamento sobre dispensa de licitação para transferência de concessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, ontem (9/12), o julgamento sobre a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços...
O caso de Irupi-ES e as contratações sem implementação do PNCP
Ainda muito recente, a Lei nº 14.333 de abril de 2021 trouxe inúmeras inovações que, invariavelmente, geram questionamentos por parte de gestores públicos e órgãos administrativos.
Recentemente uma dessas...
Portaria institui governança nas contratações públicas e TCU aponta falta de maturidade no PAC
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União, Portaria nº 8.678/2021, do Ministério da Economia (ME), que institui a governança nas contratações públicas. O documento define um conjunto de mecanismos de liderança,...
Nova lei de licitações exige programa de integridade às empresas licitantes
O projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995) prevê
no artigo 25, parágrafo 4º, a implementação de programas de integridade e compliance
por parte da empresa vencedora do...
Empresas estrangeiras já podem participar de licitações no Brasil
Começou a valer este mês a simplificação da participação de empresas estrangeiras nas licitações públicas nacionais incluindo as concorrências no sistema Comprasnet.
Para participar das licitações, as empresas estrangeiras...
AGU e Ministério da Gestão divulgam guia com passo a passo para contratações públicas...
O documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela Administração Pública.
O guia é chamado pela Advocacia-Geral da...
E-book gratuito aborda a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade na nova Lei...
Os profissionais e estudiosos das contratações públicas têm à disposição mais um material gratuito para compreender um ponto importante da nova Lei de Licitações. Trata-se do e-book "A...
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...