Os contratos, a execução no PL 4253/2020: o que vem por aí?
Introdução
O que dizer sobre os contratos na redação do PL 4253/2020?
Preliminarmente, a essência da redação na Lei 8.666/93 vigente...
As licitações sustentáveis na nova Lei de Licitações
É com imensa satisfação que fomos convidados para contribuir para o portal do Observatório da Nova Lei de Licitações, em que propomos tratar do tema instigante que...
A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à Covid-19
Introdução
Não
há dúvidas de que o momento enfrentado no Brasil e no mundo é ímpar. Nenhuma
crise na saúde se compara...
O princípio da eficiência e sua materialização pelo critério de julgamento do maior retorno...
Caroline Rodrigues da Silva
Desde sua inclusão no texto constitucional, a eficiência com sua elevada carga valorativa influenciou a legislação relacionada às contratações públicas...
Modalidades de Licitação
Ao definir, em seu art. 6º, as modalidades de licitação, o Projeto de Nova Lei de Licitações e Contratos destina a definitiva obsolescência o tradicional critério do...
Controle das licitações e contratos públicos – linhas de defesa e atores
1 Controle das licitações e contratos públicos
O Título
IV (“Das irregularidades”) do projeto de lei (PL) sobre licitações e contratos
públicos estabelece uma série de...
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das...
O inc. V do art. 6º do
Projeto da Nova Lei de Licitações define que “agente público” é
o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer...
99 destaques da nova Lei de Licitações
O novo marco
legal das licitações (PL 4253, de 2020, aguardando sanção presidencial) repete
artigos conhecidos da antiga Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), da
Lei do Pregão (Lei...
Matriz de riscos
A matriz de riscos é instrumento que define as áreas a que está exposta à execução do objeto, advindas de eventos supervenientes à contratação, dado relevante para...
Responsáveis pela licitação (2)
São atos próprios da fase externa do
procedimento licitatório aqueles por meio dos quais podem ser: solicitados
esclarecimentos sobre as regras do ato convocatório; apresentadas impugnações a
disposições deste; cadastramento...