A evolução do Direito Administrativo e sua correlação com as políticas públicas na era...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Considerações iniciais
O Direito Administrativo nasce em um ambiente ideologicamente liberal, com forte bipolaridade à medida que buscava ao mesmo tempo, a...
O momento correto para apresentação da garantia de proposta nas licitações
Murilo Q. M. Jacoby FernandesAutor ONLLCoautor: Augusto NogueiraAdvogado e Consultor Jurídico. Formado em Direito pelo Centro Universitário...
Debatedores defendem maior prazo de adequação à nova Lei de Licitações em audiência
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.167/2023 de prorrogação do prazo para adequação às regras da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133, de 2021, se reuniu com debatedores...
A Lei Anticorrupção, o Compliance e a Nova Lei de Licitações e Contratos –...
Madeline FurtadoAutora ONLL
Afinal, temos ou não Compliance nas contratações públicas brasileiras?
Dia 1º de agosto de 2023, comemoramos os dez anos da Lei Anticorrupção....
Governança e planejamento das contratações: a pedra fundamental para a eficiência do processo licitatório
Michelle MarryAutora ONLL
Resumo: Sabe-se que com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, um...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
TCE-ES divulga entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova...
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou esta semana entendimento sobre nomeação de agentes de contratação e pregoeiros segundo a nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21.
Portaria SGD/MGI estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em...
A Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023, estabelece modelo de contratação de software e de serviços de computação em nuvem, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do...
Há poucos dias do primeiro ano da NLLC, editora lança cursos sobre o tema
Os desafios para uma Administração Pública eficaz são cada vez mais evidentes no Brasil, onde há um clamor pela aplicação comprometida dos ordenamentos jurídicos existentes. Recentemente, novas e importantes normas foram inseridas...
Nova solução para contratações públicas eficientes já está disponível
Já está disponível a nova solução da FÓRUM para gestores e agentes de contratação, que lidam com os desafios pela otimização, melhoria e eficiência das compras governamentais: a Seleção FÓRUM | Contratação...