ME apresenta novidades no sistema do pregão eletrônico
O Ministério da Economia (ME) apresentou, em um webinar alusivo aos seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Licitações, as novidades no sistema do pregão...
Portal Nacional de Contratações Públicas será lançado na segunda-feira
O Ministério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (09), às 15 horas, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A apresentação se dará por meio de uma...
ONLL lança e-book gratuito com coletânea de artigos sobre a nova Lei de Licitações
Para finalizar 2021, ano da publicação do novo marco legal das contratações públicas no Brasil, o Observatório da Nova Lei de Licitações lançou um e-book com a coletânea
dos...
E-book gratuito aborda a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade na nova Lei...
Os profissionais e estudiosos das contratações públicas têm à disposição mais um material gratuito para compreender um ponto importante da nova Lei de Licitações. Trata-se do e-book "A...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional regulamenta atuação do Agente de Contratação de...
Com seis capítulos, a portaria MIDR nº 3.255, de 19 de outubro de 2023, regulamenta as funções essenciais à execução da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, e a atuação...
Série de cursos abordam diferentes aspectos da nova Lei de Licitações
Diante das alterações e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, os profissionais que atuam com contratações públicas e licitações necessitam ampliar seus estudos por meio de materiais atualizados e capacitação constante. Nesse...
Os estudos mais lidos sobre NLLC
O portal “Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL” foi criado visando reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre contratações públicas no Brasil em um espaço de análises, interpretações e proposições a...
Campina Grande-PB e Crato-CE criam comissão para implementar a NLLC
As prefeituras de Campina Grande, na Paraíba, e Crato, no Ceará, deram um importante passo para a implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21 nos municípios.
AGU publica 10 novas orientações jurídicas para licitações da Administração Pública
A
Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas Orientações Normativas que
tratam de licitações e contratos da Administração Pública. As normas devem ser
seguidas por todos os órgãos da AGU. As diretrizes visam dar uniformidade...
Flexibilização das licitações é aprovada até o fim do estado de calamidade pública
Aprovada nesta quinta-feira (03) pelo Senado a ampliação dos valores dispensa de licitação durante a pandemia de COVID-19. Com a medida, todos os órgãos da administração pública poderão...