Especialistas destacam as principais inovações da nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações é uma das principais alterações legislativas no âmbito da Administração Pública em 2021. A norma substitui a Lei n° 8.666/1993, a Lei do...
Empresas com programa de integridade têm execução contratual mais ética com o poder público,...
Prevista no projeto da Nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995), a exigência de programas de integridade pelas empresas ganhadoras de processos licitatórios é um ponto positivo na...
Com base na NLLC, Ministério da Economia realiza consulta pública sobre utilização do Cartão...
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), está disponível, para consulta pública, a minuta de decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do...
ONLL lança novo formato no aniversário da Lei nº 14.133/21
Criado em 2019, o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL antecipou o debate acerca do novo marco regulatório das contratações públicas. O objetivo era reunir importantes doutrinadores e especialistas sobre...
CCJ aprova alterações na nova Lei de Licitações a poucos meses da obrigatoriedade da...
A poucos meses da obrigatoriedade da nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ aprovou o Projeto de Lei que busca aperfeiçoar mecanismos de...
Regulamentação da nova Lei de Licitações: consulta pública debate dispensa de licitação
Com o objetivo de regulamentar a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (11/5), mais uma consulta pública. A proposta é debater com empresários, pesquisadores...
Município de Goiás cria comissão de implementação da Nova Lei de Licitações
O município de Goiás-GO criou nesta semana, por meio de decreto, a Comissão Interdisciplinar de implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Um avanço para o aperfeiçoamento da aplicação...
Nova Lei de Licitações: Câmara retoma a votação dos destaques hoje
Com o texto-base aprovado em junho deste ano, a nova Lei de Licitações está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação dos destaques apresentados pelos partidos para alterar o PL 1292/95...
Portaria institui governança nas contratações públicas e TCU aponta falta de maturidade no PAC
Publicada nesta semana no Diário Oficial da União, Portaria nº 8.678/2021, do Ministério da Economia (ME), que institui a governança nas contratações públicas. O documento define um conjunto de mecanismos de liderança,...
Colunista do ONLL é nomeado para comitê gestor do Portal Nacional de Contratações Públicas
O Ministério da Economia publicou nesta semana, no Diário Oficial da União, a Portaria 9728 com os nomes dos integrantes do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações...