Município de Vitória da Conquista-BA investe em capacitação para aplicar a nova Lei de...
Antes mesmo do Governo Federal anunciar, em abril deste ano, a prorrogação da obrigatoriedade de uso da nova Lei de Licitações — Lei nº 14.133/21, sob a justificativa de capacitar os servidores...
Colunista do ONLL lança livro sobre nova Lei de Licitações pelo Senado
Colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, o professor Victor Amorim lançou no final de 2021, a 4ª edição do livro “Licitações e contratos administrativos: teoria e...
Proposta determina prazo de 5 dias para divulgação de compras sem licitação durante enfrentamento...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2636/20
que determina prazo de 5 dias úteis para a divulgação dos dados sobre compras e
contratações destinadas ao enfrentamento da COVID-19 no Brasil,...
Ministério da Economia publica novas regras para pesquisa de preços nas licitações
Publicada, nesta quinta-feira (6/8), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) nº 73 do Ministério da Economia (ME) que cria novas regras para a realização...
Curso sobre a nova Lei de Licitações reúne grandes especialistas da área
Aprovada no Senado, a nova lei de Licitações aguarda a sanção presidencial, que deverá ocorrer nos próximos dias. A norma substituirá a atual Lei das Licitações (Lei n°...
Município de Goiás cria comissão de implementação da Nova Lei de Licitações
O município de Goiás-GO criou nesta semana, por meio de decreto, a Comissão Interdisciplinar de implementação da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/21. Um avanço para o aperfeiçoamento da aplicação...
Instrução Normativa exige elaboração de Estudo Técnico Preliminar nas licitações
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta terça-feira
(26/5) a Instrução Normativa (IN) nº 40, que determina, a partir de julho, 191
órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional terão de...
Publicado Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
A edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP).
A publicação...
Especialista revela como contratar obras e serviços de engenharia através da Lei nº 14.133/21
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou, recentemente, que mais de 7 mil obras públicas estão paradas no Brasil. O planejamento inadequado dos projetos de engenharia agrava o cenário e é apontado...
Parecer da comissão mista que avalia MP nº 1.167 propõe duas alterações na nova...
O parecer da senadora Tereza Cristina, relatora da Comissão Mista que aprecia a Medida Provisória nº 1.167/2023, foi disponibilizado esta semana. Em 17 laudas, a parlamentar propõe o reconhecimento dos pressupostos constitucionais...