Especialistas analisam a incorporação do RDC na nova Lei de Licitações
Criado inicialmente com objetivo de atender às necessidades de obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) trouxe novidades em relação aos modelos...
Empresas estrangeiras já podem participar de licitações no Brasil
Começou a valer este mês a simplificação da participação de empresas estrangeiras nas licitações públicas nacionais incluindo as concorrências no sistema Comprasnet.
Para participar das licitações, as empresas estrangeiras...
Especialistas destacam as principais inovações da nova Lei de Licitações
A nova Lei de Licitações é uma das principais alterações legislativas no âmbito da Administração Pública em 2021. A norma substitui a Lei n° 8.666/1993, a Lei do...
Governo pretende criar marketplace para as compras públicas
A implementação de uma nova plataforma de comércio eletrônico
para as compras públicas é objeto de estudo do Governo Federal. A iniciativa
foi divulgada pelo Ministério da Economia (ME) e...
Carta-convite e tomada de preços deverão ser eliminados na nova Lei de Licitações
O projeto da nova Lei de Licitações traz várias novidades na norma. Entre elas estão a eliminação da carta-convite e da tomada de preços. O PLS 559/2013, que conta com 176 artigos, divididos em...
Publicada portaria para formação da primeira comissão de diálogo competitivo no Brasil
Publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 4.951 da Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia,...
Ato regulamenta procedimentos da NLLC no Senado Federal
O Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022 publicado dia 10 de junho, regulamenta, no Senado Federal, as atribuições e os procedimentos relacionados aos contratos administrativos de acordo com a Nova Lei de Licitações...
Nova Lei de Licitações: empresas condenadas por trabalho infantil e escravo estão vetadas de...
O Art.14 do Projeto de Lei Nº 1.292/95, que versa sobre a nova Lei de Licitações, em tramitação no Senado, prevê vedações de participações nos processos licitatórios. Uma...
Nova Lei de Licitações prevê matriz de riscos para grandes obras
As obras e serviços de grande vulto (mais de 200 milhões)
deverão contar com a realização de matriz de riscos. A adoção da ferramenta
também deverá ser feita quando forem adotados os regimes de...
STJ atualiza manual de orientação sobre pesquisa de preços na nova Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça publicou a 4ª edição do manual de orientação sobre pesquisa de preços. Atualizado com a nova Lei de Licitações, o material tem o...